A Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vem atuando na elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU, tendo como previsão, a entrega de um documento oficial da Política em meados de 2021. Sabendo que a PNDU possui caráter interfederativo, pois lida com competências alocadas nos três níveis da federação, em especial nos municípios, responsáveis legais pela política urbana, notou-se como papel estratégico da União fortalecer as bases para a sua implementação e posterior monitoramento. Nesse sentido, propõe-se três frentes de atuação que visam preparar os municípios e os munícipes para a implementação da PNDU:
i) Promover uma Campanha do Desenvolvimento Urbano Sustentável, visando comunicar e sensibilizar os diferentes perfis da população sobre questões que relacionam o dia a dia nas cidades com as grandes transformações mundiais e inovadoras soluções de planejamento, gestão e governança. A Campanha será voltada a todos os segmentos do público-alvo, considerando as características de cada um, o grau de envolvimento necessário e sua esfera de decisão e ação. Deverá envolver múltiplos meios, para chegar nos diversos lugares, de várias formas, utilizando criativamente os recursos possíveis.
ii) Desenvolver trilhas de aprendizagem e cursos em formato EaD relacionados aos principais temas do Desenvolvimento Urbano Sustentável, orientados a todos os segmentos do público-alvo, considerando as características de cada um, o grau de envolvimento necessário e sua esfera de decisão e ação. Deverá prever caminhos alternativos e flexíveis de aprendizagem, nos quais será oferecido ao participante opções de meios e recursos, para que ele construa sua trilha, fazendo escolhas, segundo sua necessidade, interesse e disponibilidade.
iii) Propor soluções por meio do desenvolvimento de recursos digitais para a informação, planejamento, gestão e governança municipais orientadas para o desenvolvimento urbano, incluindo a elaboração de concepção e desenvolvimento de Sistema de Informações Urbanas e Metropolitanas em ambiente Web e em aplicativo para smartphone. Deverá prever soluções inovadoras que atendam a diferentes perfis de usuários das cidades.
Os objetivos do projeto consistem em realizar ações de cooperação técnico-científica, intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre a UFERSA e a SDRU/MDR, compreendendo a produção de conteúdo em diferentes formatos para a campanha e capacitação para o desenvolvimento urbano sustentável, bem como de recursos digitais para a informação, planejamento, gestão e governança municipais orientadas para o desenvolvimento urbano, incluindo a elaboração de concepção e desenvolvimento de Sistema de Informações Urbanas e Metropolitanas, em apoio ao processo de formulação, implementação e monitoramento da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
E a metodologia para se alcançar os objetivos elencados é baseada no desenvolvimento de etapas e metas propostas que vão desde a seleção, contratação e capacitação de bolsistas, pesquisadores e profissionais, além de reuniões periódicas com a SMDRU/MDR e instituições parceiras.
