Os projetos do Núcleo de Pesquisa e Extensão Acesso a Terra Urbanizada são provenientes de diversos convênios, que possuem o intuito de entregar produtos sociais relevantes para a sociedade. Até o momento, fizeram parte do Núcleo:
CONVÊNIO
COM MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
DATA:
04/08/2020
Através de Termo de Execução Descentralizada (TED) apresentado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional fomentou a criação do MAPA, visando à realização de Curso EAD sobre regularização fundiária de núcleos urbanos de interesse social em nível nacional. Consolidado através de convênio celebrado entre Ministério do Desenvolvimento Regional e a UFERSA de N° 70/2019; o curso possuiu como destinatário principal, gestores municipais, estaduais e suas equipes. Também podem se beneficiar destes conteúdos pesquisadores, professores, estudantes de todo país, interessados em regularização fundiária.
CONVÊNIO
COM COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (COHAB-RN)
DATA:
23/07/2020
O projeto foi elaborado e é executado por uma equipe profissional formada por professores, técnicos e estudantes da UFERSA, em parceria com a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano. O convênio assinado visa desenvolver pesquisa na área de planejamento urbano das áreas que serão contempladas com o processo de regularização fundiária urbana em todo o estado do RN. Nesta etapa, o REURB contempla 17 conjuntos habitacionais da Zona Norte de Natal oriundos da extinta COHAB/RN. A previsão é que o Programa beneficie cerca de 17 mil famílias da capital, o que equivale a 85 mil moradores.
Derivado de convênio celebrado entre a Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Norte (COHAB-RN) e a UFERSA de N° 01/2018;
CONVÊNIO
COM PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
DATA:
23/07/2020
O Smart Cities Pau dos Ferros é um projeto fruto da parceria entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA Campus Pau dos Ferros e a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, que iniciou suas atividades em maio de 2018. Dentre as atividades desenvolvidas, destaca-se a realização, desenvolvimento e implementação do Cadastro Multifinalitário Territorial do Município (CTM), no intuito de fornecer aos gestores e cidadãos dados precisos e atualizados acerca dos terrenos e imóveis da Cidade.
Consolidado através de convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros e a UFERSA de N° 38/2018;
CONVÊNIO
COM MINISTÉRIO DAS CIDADES
DATA:
23/07/2020
O Núcleo de pesquisa e extensão Acesso à Terra Urbanizada surgiu na Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em 2014, Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, através de convênio firmado com o então Ministério das Cidades, atualmente Ministério do Desenvolvimento Regional. Uma das primeiras ações de importância realizadas pelo núcleo, consistiu em assistir gestores e técnicos municipais na elaboração do Plano Diretor Participativo, atendendo ao disposto na Lei Federal n° 10.257/01, que institui o Estatuto das cidades. Além disso, os municípios assistidos pelo Programa Acesso à Terra Urbanizada, por meio de parceria com suas respectivas prefeituras, foram: São Miguel, Venha Ver, Portalegre, Encanto, Luís Gomes, Janduís, Tibau, Assú, Carna ...