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SOBRE O SMART CITIES
O Smart City Pau dos Ferros é um projeto fruto da parceria entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA Campus Pau dos Ferros e a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, que iniciou suas atividades em maio de 2018. Dentre as atividades desenvolvidas, destaca-se a realização, desenvolvimento e implementação do Cadastro Multifinalitário Territorial do Município (CTM), com o objetivo de fornecer aos gestores e cidadãos, dados precisos e atualizados acerca dos terrenos e imóveis da Cidade. O projeto se divide em três grandes eixos que são urbanismo, topografia e programação e conta ainda com a participação de pesquisadores e estudantes dos cursos de Engenharia Civil, Engenharia da Computação, Ciência e Tecnologia, Ciência da Computação, Tecnologia da Informação e Arquitetura e Urbanismo, com o objetivo de fazer cumprir a multidisciplinariedade que um Cadastro territorial multifinalitário exige. 

A meta desse projeto é realizar o desenvolvimento e implantação de um sistema integrado de apoio ao cadastro territorial multifinalitário em municípios do semiárido. A falta de sistema de informação apropriado para os órgãos públicos que gerenciam seus serviços possui reflexo negativo no atendimento das demandas dos cidadãos, além de limitar a ação dos gestores que, no exercício de suas atividades, utilizam ferramentas limitadas e ultrapassadas, que podem apresentar menos eficiência. 

Assim, além de assegurar benefícios diretos aos cidadãos de Pau dos Ferros/RN, por meio da pesquisa e das ações de implantação do sistema, o projeto contribuirá para produção de conhecimento científico, metodologia e práticas voltadas à tecnologia da informação no contexto da região semiárida do Nordeste. 


CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO 

O crescimento desordenado e as ocupações informais dos terrenos, reflete drasticamente na qualidade de vida da população e principalmente na preservação do meio ambiente. Desta forma, uma base cartográfica atualizada, com um bom nível  de detalhamento, é essencial para verificar a situação organizacional do espaço urbano. Desta forma, o Cadastro Territorial Multifinalitário é importante para o sistema administrativo municipal. 

O CTM, baseia-se no levantamento dos limites de cada parcela, menor unidade do cadastro, onde contém um registro de direitos, obrigações e interesses sobre a terra e segundo a Diretriz Nacional do CTM - Ministério das Cidades/2009, o CTM é o inventário de um município. Isto é, o cadastro não deve ser realizado apenas para fins tributários, mas principalmente para o planejamento urbano e regional. 

A metodologia do CTM consiste primeiramente na coleta dos dados em campo por meio do BCI para verificar e atualizar a real situação dos imóveis através, por exemplo, do código do município; da inscrição cadastral (distrito, setor, quadra); logradouro e código; número do loteamento, averbado no registro de imóveis; nome e endereço do proprietário, tipo de construção, benfeitorias, dentre outros fatores. Ou seja, as alterações ocorridas no meio urbano são muito dinâmicas e isso inclui os lotes, então a atualização da base cadastral deve ser contínua. 

Já para se manter a situação real da quadra, o sistema cartográfico deve conter a planta geral do município, a de referência cadastral e a de quadras, apresentando em mapa cadastral o alinhamento das quadras, a hidrografia, a indicação da estrutura física do lotes, vias, infraestrutura e altimetria e os imóveis devem ser amarrados à rede geodesica brasileira, com limites representados por coordenadas UTM, para poder garantir a exata localização da propriedade sem ou com pouca margem de erros. 

Entretanto, todas essas informações precisam estar integradas em uma única base de dados, assim, a tecnologia SIG é aplicada e serve como um sistema de informação de vários propósitos, beneficiando as autoridades locais, pesquisadores de universidades e a toda a população, desde que seja organizado por camadas e de forma simplificada correspondendo à realidade urbana.  


ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 

A equipe do Smart City Pau dos Ferros é formada por estudantes e pesquisadores das áreas de engenharia civil, arquitetura e urbanismo, engenharia da computação e tecnologia da informação, que se dividem em três equipes: programação, urbanismo e cartografia. 

Até o momento, a equipe de programação desenvolve um aplicativo móvel para Android para auxiliar a equipe de urbanismo na coleta de dados em campo (recadastramento) dos imóveis, como também desenvolvem um módulo base do sistema web de tributação do município de Pau dos Ferros/RN e do servidor de mapas que será adotado como uma ferramenta de visualização dos imóveis da cidade. 

A equipe do urbanismo, por sua vez, estudou o código tributário municipal, analisou o antigo BCI e formulou um novo em parceria com a equipe de programação. Já a equipe cartográfica atuou para o levantamento planialtimétrico, aerofotogramétrico, ortofoto e vetorização dos bairros do centro, Alto do Açude, Frei Damião, Manoel Deodato e Manoel Domingos.

PARCEIROS E APOIADORES