O Núcleo de pesquisa e extensão Acesso à Terra Urbanizada surgiu na Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em 2014, Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, através de parceria firmada com o então, Ministério das Cidades, atualmente Ministério do Desenvolvimento Regional. As diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, orientam suas ações. Uma das primeiras ações de importância realizadas pelo núcleo, consistiu em assistir gestores e técnicos municipais na elaboração do Plano Diretor Participativo, atendendo ao disposto na Lei Federal n° 10.257/01, que institui o Estatuto das cidades. Além disso, observando a precariedade da infraestrutura urbana dos municípios do Alto Oeste Potiguar, chegou a atuar em medidas que fortaleceram a mobilidade, a acessibilidade e a sustentabilidade urbana dos munícipios.

Sua principal função, é o processo de regularização fundiária. Analisando a presença de assentamentos informais, loteamentos clandestinos, vilas e demais espaços irregulares que, em sua maioria, deixam a população vulnerável, trabalhou no processo de regularização fundiária em diferentes cidades, buscando constantemente, estabelecer diálogo saudável entre a universidade, os gestores e a comunidade.

É dessa forma que o Núcleo Acesso à Terra Urbanizada atua, desde 2014, em parceria com municípios do estado do Rio Grande do Norte e o Ministério de Desenvolvimento Regional, tentando fortalecer a infraestrutura urbana oferecida aos habitantes, por meio de programas e projetos de pesquisa e de extensão, que envolvem pesquisadores e bolsistas de diversas áreas e campus da UFERSA. Sob a coordenação do Professor Dr. Almir Mariano de Sousa Júnior, atuamos para levar melhor qualidade de vida para centenas de pessoas, fortalecendo o direito urbanístico e a vida nas cidades.

MUNICÍPIOS QUE JÁ ATUAMOS

Vários munícipios do Rio Grande do Norte, ao longo dos anos, firmaram parceria com o Núcleo de Acesso à Terra Urbanizada, para executar a política de regularização fundiária: São Miguel, Venha Ver, Portalegre, Encanto, Luís Gomes, Janduís, Tibau, Assú, Carnaubais, Governador Dix Sept Rosado, Pau dos Ferros e Natal, estão entre alguns deles. Em seis anos de existência, nosso Núcleo atuou com setenta bolsistas, das mais variadas áreas do conhecimento, provenientes dos cursos de bacharelado em Ciência e Tecnologia, Engenharia Civil, Engenharia da Computação, Engenharia de Produção, Arquitetura e Urbanismo, Tecnologia da Informação, Direito e Administração, somando ainda vinte e cinco pesquisadores. Bolsistas e pesquisadores são organizados em equipes de articulação e diagnóstico, jurídico e direito notarial, urbanismo, topografia, levantamento social e cadastral, averbação, tecnologia da informação e orçamento, cursos de capacitação e educação sustentável.

RESULTADOS NA FORMAÇÃO ACADÊMICA

O Núcleo Acesso à Terra Urbanizada está presente em três campi da UFERSA: Pau dos Ferros, Mossoró (Central) e Angicos. Oferendo experiência prática durante a formação acadêmica para estudantes em diferentes áreas do conhecimento, direito, urbanismo, educação, geoprocessamento, gestão de processos, o impacto na vida acadêmica, está entre um dos mais bem sucedidos na universidade. Para os professores pesquisadores, são oportunidades de aplicação do conhecimento, produção cientifica, e refinamento de objetos de estudo com resultados sociais aplicáveis.

Na área da topografia, por exemplo, o Núcleo proporciona capacitação no uso de equipamentos topográficos de última geração, técnicas de levantamento topográfico variadas, uso de softwares de processamento inovadores no mercado, que aproximam dos estudantes e dos pesquisadores, inovação, mercado, política pública e aprendizado.

Também participamos, voluntariamente, em diferentes projetos desenvolvidos pela universidade, e que possuem interesse social relevante. Um dos projetos que colaboramos, tratou da avaliação da arquitetura do Hospital Tarcísio Maia na cidade de Mossoró, com a finalidade de analisar a necessidade de reformas, acessibilidade, utilização das equipes de saúde, melhorando o atendimento do hospital público mais importante da região.

É comum que o Núcleo disponha suas equipes e equipamentos para capacitações e auxílio aos cursos da graduação e da pós-graduação, em aulas práticas, que envolvem técnicas ou softwares, estreitando laços entre o Núcleo Acesso à Terra Urbanizada e toda a comunidade acadêmica.

MISSÃO

O núcleo de pesquisa e extensão em regularização fundiária tem como missão:

Promover infraestrutura urbana para as cidades que compõem o semiárido nordestino;

Auxiliar na redução das desigualdades sociais ampliando o acesso das populações em vulnerabilidade às redes de serviços públicos como educação, saúde, cultura, lazer, esporte, moradia.

Democratizar o acesso à moradia digna.

Contribuir com a preservação do patrimônio histórico e cultural dos munícipios brasileiros;

Fortalecer as políticas ambientais, analisando e estimulando o uso adequado dos recursos naturais e identificando áreas degradadas que exijam ações especiais de recuperação;

Pensar sempre no desenvolvimento e no fortalecimento das cidades a partir do uso de tecnologias da informação e comunicação;

Estabelecer diálogo propositivo entre a universidade, os municípios, as entidades públicas, os sindicatos, os cartórios e a comunidade;

Fortalecer a integração entre ensino, pesquisa e extensão e as relações teórico-práticas.