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Mais de 250 moradores da zona norte de Natal recebem títulos de imóveis por meio do Acesso à Terra
Publicado em: 02/03/2022

O Núcleo de Pesquisa e Extensão Acesso à Terra Urbanizada da Ufersa proporcionou essa semana mais duas entregas de títulos de imóveis para moradores da Zona Norte de Natal. Ao todo, foram 267 proprietários beneficiados, sendo 100 do conjunto Nova Natal e 167 do conjunto Gramoré.

As solenidades aconteceram no último sábado dia 19, no conjunto Nova Natal, e na última quarta, dia 23, no Gramoré. Esse trabalho de regularização fundiária é fruto de uma parceria firmada em 2018 entre a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) do Rio Grande do Norte e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Ufersa.

As duas solenidades de entrega contaram com a presença da Governadora do RN, Fátima Bezerra, a Secretária Estadual do Trabalho, da Habitação e Assistência Social, Íris Oliveira, e o diretor da CEHAB, Pablo Thiago Lins, além de deputados estaduais, vereadores de Natal e outros representantes do bairro.

O professor da Ufersa, Almir Mariano Souza, coordenador do Núcleo do Acesso à Terra Urbanizada, acompanhou a entrega no conjunto Nova Natal e mostrou um vídeo sobre as ações do projeto na capital potiguar. Segundo Almir, essa parceria entre Ufersa e Governo do RN deve resultar na entrega de mais de 20 mil títulos de regularização fundiária urbana em todo o Rio Grande do Norte até o final 2022.

“Isso é fruto do trabalho de bolsistas e pesquisadores do nosso Núcleo que percorreram essas áreas fazendo todo um levantamento dos imóveis para hoje entregarmos os títulos aos moradores”, comentou o professor. 

A solenidade de entrega dos títulos aos moradores do conjunto Gramoré foi acompanhada pela vice-coordenadora do Projeto, a servidora técnica da Ufersa, Iara Souza. Ela ficou emocionada com a alegria dos moradores e afirmou que o sentimento é de dever cumprido. “Vale muito a pena todo o trabalho e esforço para ver que a cidadania e a dignidade estão chegando para essas famílias por meio do Acesso à Terra. Isso estimula para novas conquistas”, comentou.

Este é o segundo mutirão de entregas que o Núcleo do Acesso à Terra junto a CEHAB promove na capital do RN. Em setembro de 2021, 208 famílias do Conjunto Eldorado já tinham sido beneficiadas com os primeiros títulos de regularização de imóveis emitidos por meio dessa parceria entre Ufersa e Governo do RN. A expectativa agora é fazer as primeiras entregas de títulos a moradores do interior do estado. 

REURB-S  - O Projeto de Pesquisa e Extensão Regularização Fundiária Urbana das Unidades Habitacionais dos Diversos Municípios que compõem o Estado do Rio Grande do Norte (REURB-S) tem o objetivo a regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de habitação popular de conjuntos habitacionais consolidados no Rio Grande do Norte, especialmente os construídos pela extinta Companhia de Habitação Popular do Estado do Rio Grande do Norte (COHAB/RN).

SOBRE O TÍTULO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Com a emissão do título, os donos passam a ter direito à propriedade. Além de que a partir do momento em que se possui uma moradia regular, a insegurança de perder a residência que pode acometer alguns, passa a não existir, uma vez que há o registro do imóvel associado ao seu nome em cartório; melhorias habitacionais que dependem a regularização podem ser acessadas; trâmites de transferências e herança podem ocorrer de forma plena. O imóvel é inserido no contexto formal da cidade e, consequentemente, seus moradores também.

O REURB-S contempla outros conjuntos habitacionais que estão com os trâmites para a regularização fundiária urbana em fase de execução em Natal em 2021, por meio desta parceria CEHAB e UFERSA, são: Gramoré; Nova Natal; Pajuçara I e II; Soledade II; Vale do Pitimbu; Panatis II (decorrente do Programa de Erradicação da Sub-Habitação – Promorar);Santa Esmeralda (Promorar); Felipe Camarão I (Promorar), II e III (Promorar). Além destes, há o conjunto Santa Delmira (Promorar), instalado no município de Mossoró/RN.

 

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