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Secretário Nacional de Habitação leva mensagem de boas-vindas aos participantes do Curso EAD de Regularização Fundiária Urbana
Publicado em: 06/04/2021

Nesta terça-feira (06), o Secretário Nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, participou da live de abertura do Curso de Regularização Fundiária Urbana do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A mensagem de boas-vindas do Secretário aos participantes da primeira turma, que teve início nesta segunda-feira (05), aconteceu ao vivo, com acesso através da Plataforma Moodle, no canal do Youtube do Núcleo de Acesso à Terra Urbanizada da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Quase 200 pessoas acessaram a live.

O Secretário iniciou falando sobre a importância da parceria com a universidade pública para o desenvolvimento de boas práticas e disseminação do conhecimento. E da necessidade de capacitação dos entes públicos, cartórios, iniciativa privada e todos os demais envolvidos no processo Regularização Fundiária Urbana fazendo um panorama da moradia no Brasil. Estima-se que quase 40% das unidades habitacionais do país apresentam algum tipo de irregularidade, seja edilícia, fundiária ou de estrutura.

Ainda Segundo o Secretário, o tema da Reurb ganha contornos ainda maiores com o advento do Programa Casa Verde e Amarela, que tem como diferencial a Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional. O Programa está na fase de adesão dos municípios sendo extremamente necessário a realização do projeto para sanar as principais dúvidas e capacitar as equipes dos municípios. “Temos a intenção de possibilitar ao conjunto de municípios que o conhecimento técnico não seja uma barreira para a execução do Programa”, disse.

O Secretário também ressaltou o conhecimento teórico e prático da equipe do Núcleo de Acesso à Terra Urbanizada da UFERSA no tema da Reurb. “A UFERSA foi a primeira instituição a entregar um título de propriedade já sob a regência da Lei 13.465/2017, ou seja, estamos falando de uma equipe que tem conhecimento e prática”.

Por fim desejou a todos um bom proveito do curso a todos os participantes. “Que seja um marco de um novo tempo no Programa de Regularização Fundiária e Melhorias Habitacionais”, finalizou. 

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