VANTAGENS
Um curso feito do seu jeito
MÓDULOS
Passo a passo da capacitação
Introdução à regularização fundiária
Introdução à Regularização fundiária
1. O que é irregularidade fundiária
2. Motivos da irregularidade fundiária no Brasil
3. Tipos de irregularidade fundiária
4. O que é regularização fundiária
5. Marco legal de regularização fundiária, princípios, diretrizes e objetivos da política de regularização fundiária
Execução da Política de Regularização Fundiária
1. O papel do município para a promoção da regularização fundiária
2. Estrutura municipal da regularização fundiária
3. Núcleos urbanos
4. Reurb-S e Reurb-E
5. Diagnóstico inicial do núcleo – quais informações precisam ser levantadas ou produzidas
Procedimentos de Regularização Fundiária
Reurb-S
1. Autuação do processo administrativo
2. Definição de modalidade
3. Gravar a área/núcleo como ZEIS se Reurb-S
4. Levantamento documental
5. Notificações dos interessados
6. Composição extrajudicial de conflito
7. Caracterização e diagnóstico integrado do núcleo
8. Trabalho social e cadastro
9. Projeto de regularização fundiária
10. Saneamento do processo administrativo
11. Decisão da autoridade competente
12. Certidão de regularização fundiária
13. Conjuntos habitacionais
Reurb-E
1. Reurb-E
Instrumentos de Regularização Fundiária
Instrumentos de Apoio
1. Zonas especiais de interesse social
2. Intervenção do poder público em parcelamento clandestino ou irregular
3. Demarcação urbanística
4. Instrumentos de apoio “para equacionar a propriedade da gleba”
5. Consórcio imobiliário
6. Transferência do direito de construir
7. Arrecadação de imóvel abandonado
8. Direito de preempção
9. Desapropriação
10. Desapropriação em favor dos possuidores
11. Requisição, em caso de perigo público iminente
Instrumentos de Titulação
12. Instrumentos de titulação
13. CUEM – Concessão de uso especial para fins de moradia
14. CDRU – Concessão de direito real de uso
15. Legitimação de posse
16. Legitimação de fundiária
17. Doação
18. Compra e venda
19. Alienação de imóvel pela administração pública diretamente pelo seu
20. Usucapião
Outros instrumentos
21. Outros instrumentos aplicáveis a Reurb
22. Condomínio de lotes
23. Condomínio urbano simples
24. Loteamento de acesso controlado
25. Direito de laje
26. Regularização especial de parcelamentos anteriores
27. Conjuntos habitacionais
Registro da Reurb
Sobre os Registros
1. Introdução aos Registros Públicos
2. Princípios Gerais da Atividade Registral
3. Princípios Específicos da Atividade Registral
4. Registro
Sobre as Normas
5. Normas Gerais de Procedimento de Registro da Reurb
Sobre as atos
6. Ato Único de Registro da Reurb
Projetos e Minutas de Lei sobre Reurb
Sobre Reurb
1. Competência dos entes federativos sobre Reurb.
2. Reurb nos Estados
Municipalização e Regulamentação
3. Regulamentação municipal
4. Instrumentos de regularização
PROFESSORES
Conhecimento e experiência
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DÚVIDAS
Perguntas frequentes
1 - Preciso pagar alguma coisa pelo Curso Regularização Fundiária?
Não. O curso é 100% gratuito.
2 - O curso tem algum certificado?
Sim. Os participantes receberão certificado ao final do curso.
3 - O que é a UFERSA?
Universidade Federal Rural do Semi-árido que tem o campus sede na cidade de Mossoró/RN. Somos a quinta melhor universidade federal da região nordeste (UFPE, UFBA, UFRN, UFCE, UFERSA) e a primeira melhor universidade do interior do norte nordeste. Para saber mais, acesse o site ufersa.edu.br
4 - O certificado é emitido e certificado por quem?
O certificado é emitido com os selos da UFERSA e do Ministério do Desenvolvimento Regional.
5 - O que é o Núcleo Acesso à Terra Urbanizada?
É um núcleo de pesquisa e extensão da UFERSA. É o Núcleo quem oferece, gerencia e certifica o curso EAD em regularização fundiária.
6 - O curso é uma espécie de especialização?
Não. O curso é atualização profissional. Não é uma especialização lato sensu.
7 - Este curso é uma graduação EAD?
Não. O curso é uma atualização profissional para quem trabalha ou deseja trabalhar com regularização fundiária nos municípios.
8 - O curso em Regularização Fundiária é um curso técnico ou tecnólogo?
Não. O curso é uma capacitação para quem trabalha com regularização fundiária.
9 - Quantas horas têm o curso?
60 horas.
10 - Posso fazer o curso no horário que eu quiser?
Você pode acessar a plataforma em qualquer horário, mas preste atenção nos prazos de cada módulo. Você terá duas semanas para concluir cada etapa.
11 - Quanto tempo o curso dura?
O curso tem a duração de três meses e cada módulo possui a duração de duas semanas. Você verá que vale muito a pena fazer!
12 - Este curso serve para que?
O curso de regularização fundiária serve para capacitar servidores públicos municipais e profissionais de todo país, que desejem se atualizar nesta área.
13 - Quem pode fazer este curso?
O curso se destina prioritariamente a servidores públicos municipais, profissionais liberais, cartórios de registro de imóveis e demais pessoas interessadas no tema da regularização fundiária.
14 - Quais são os assuntos do curso?
Os assuntos estão em nosso site, e são explicados em videoaulas e no caderno técnico. Basta clicar na aba conteúdo, para ver tudo que será apresentado no curso EAD.
15 - Como faço a inscrição?
Quando em período de inscrição, basta clicar no botão “Inscreva-se” na barra de atividades e preencher os dados. Depois é só aguardar a confirmação da inscrição.
16 - Estou com dúvidas. Com quem eu falo?
Leu todo o site e ainda está com dúvidas? Entre em contato conosco pelo Fale Conosco. Respondemos sua dúvida por e-mail em até 24h.
CONTATO
contato@terraurbanizada.com / mapa.terraurbanizada@ufersa.edu.br
(Responderemos o email em até 24h)
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